Hospitais filantrópicos receberão incentivo
Adicional corresponderá a 20% do que é repassado para custear a produção hospitalar de média complexidade. Estados e municípios devem solicitar a adesão.
Data de Cadastro: 26/12/2011 as 08:18:30 alterado em 27/12/2011 as 14:50:23
BRASIL SEM MISÉRIA
Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3811/162/hospitais-filantropicos-receberao-incentivo.html Acesso em:28-12-2011.
O Ministério da Saúde aumentará os recursos destinados aos hospitais filantrópicos e de ensino que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles receberão um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade. O incentivo foi definido em portaria publicada no Diário Oficial da União e ajudará na manutenção dos serviços dessas unidades.
A ação faz parte de uma série de medidas adotadas este ano pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento nos hospitais filantrópicos e de ensino e integrá-los mais a rede pública de saúde. Além do incentivo criado pela portaria, foram destinados, em dezembro, R$ 220 milhões as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
“Reconhecemos a importância das entidades filantrópicas e queremos estreitar a relação delas com o SUS. Hoje elas respondem por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde”, destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele acrescenta ainda que o reforço que está sendo dado ajuda a garantir a sustentabilidade dessas unidades e a continuidade dos seus serviços.
METAS DE QUALIDADE – Para aderir à iniciativa e os hospitais passarem a receber os 20% adicionais, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo ao Ministério da Saúde, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o hospital deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.
Os hospitais que receberão o incentivo vão se comprometer com metas de qualidade e serão acompanhados pelo Ministério da Saúde. Eles devem, por exemplo, manter a taxa de ocupação dos leitos alta e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como está previsto no programa para melhorar o atendimento nesta área, o Saúde Toda Hora.
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